Questão de Direito Constitucional

Os direitos sociais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, representam uma dimensão crucial dos direitos e garantias fundamentais que norteiam a sociedade brasileira. Com relação aos direitos sociais, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tem direito a uma renda básica familiar. ( ) Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. ( ) O seguro-desemprego é direito dos trabalhadores rurais, em caso de desemprego voluntário. As afirmações são, respectivamente,