Direitos sociais (art. 6º)

EDUCA PB· CM Cajazeiras· 2023

Em concordância com o Art. 6º da Constituição Federal de 1988, assinale o item abaixo que representa um direito social:

Vunesp· Pref SBO· 2023

O artigo 6o da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, deixa explícito que são direitos: a educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à m…

COGEPS UNIOESTE· Pref Garopaba· 2023

De acordo com o a Constituição Federal do Brasil de 1988, Capítulo II, que trata Dos Direitos Sociais, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa: ( ) São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentaçã…

IBFC· UFPB· 2023

Considerando os direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

MS (SARMENTO)· TJ MS· 2023

Em conformidade com o art. 6º, da Constituição da República de 1988, não é considerado um direito social:

ITAME· Pref Britânia· 2023

No dia 5 de outubro de 2023, a Constituição Federal completará 35 anos de vigência. Conhecida como “Constituição Cidadã”, a carta magna do país ganhou essa alcunha, entre outros motivos, por ampliar os direitos sociais…

Vunesp· UNICAMP· 2023

A Constituição Federal de 1988 trouxe importantes elementos à proteção social. Neste tocante, um dos destaques se refere aos direitos sociais, expostos no artigo 6o da referida Constituição, como direitos:

OBJETIVA CONCURSOS· CM Passo Fundo· 2023

De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

COGEPS UNIOESTE· Pref Arapoti· 2023

São direitos sociais na Constituição Federal de 1988, EXCETO:

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO· 2023

O rol de direitos sociais, previsto no art. 6º da Constituição Federal, sofreu algumas alterações, tendo sido adicionado(s), expressamente, o(s) seguinte(s) direito(s):

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso· 2023

Assinale a alternativa que apresenta apenas direitos sociais previstos expressamente da Constituição Federal de 1988.

Instituto AVALIA· Pref St'a Livramento· 2023

O artigo 6º da CF/88 traz a disposição constitucional sobre os direitos sociais. De acordo com este artigo, se encaixam como tais, dentre outros:

Vunesp· CAMPREV· 2023

A correlação entre os direitos sociais e a existência de recursos públicos disponíveis para que o Estado possa implementá-los reflete o princípio da

EPL Concursos· Pref Pitangueiras PR· 2023

Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta:

IBFC· UFPB· 2023

Acerca dos direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref SBC· 2023

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, são alguns dos direitos sociais, dentre outros,

FundMed· HCPA – Residência Multiprofissional e Uniprofissional· 2023

De acordo com as proposições de AGUIAR e PADRÃO, em relação ao direito humano à alimentação adequada, analisar os itens abaixo: I. Em 2010, o direito humano à alimentação adequada passou a ser assegurado entre os direit…

SUSTENTE· DPE PE· 2023

Os direitos sociais são de grande importância no Brasil, pois buscam assegurar condições dignas de vida e bem-estar para a população, promovendo a justiça social e a igualdade de oportunidades. À luz da Constituição Fed…

Fundatec· PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul CONCURSO PÚBLICO Nº· 2023

São direitos sociais previstos na Constituição Federal, EXCETO:

Vunesp· Pref SBC· 2023

Na forma da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e…