Considerando os direitos sociais, elenc… (IBFC 2023)

Questões de Direito Constitucional · IBFC

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)IBFC 2023

UFPB

Considerando os direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

AApenas são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho e a moradiaBO transporte não é considerado um direito socialCTodo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de rendaDO salário-mínimo tem valor diferente em cada Estado, não sendo nacionalmente unificadoEO servidor ocupante de cargo público tem direito a licença- gestante, com prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cem dias 4 IBFC_01

Mais questões de Direitos sociais (art. 6º)

CPCON 2026Os direitos sociais são fundamentais para acesso a condições dignas de vida e à cidadania. Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta…
DEPSEC UNIFAP 2026Durante uma reunião promovida pela administração de uma universidade federal com servidores técnicos administrativos e com representantes de empregados de empresa terceirizada que…
COGEPS UNIOESTE 2026São exemplos de direitos sociais previstos na Constituição:
Instituto AVALIA 2026Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Teoria da(o) determina que o Estado somente executará políticas públicas de direitos sociais se tiver recursos suficientes pa…
AMEOSC 2026Segundo o que estabelece a Constituição Federal, ao tratar da educação como direito fundamental e dever social, é correto afirmar que a educação é:

Ver as 711 questões de Direitos sociais (art. 6º)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.