Direitos humanos na Constituição de 1988

Consulplan· CM BH· 2018

Simões (2010), ao tratar do tema “Cidadania e Direitos Sociais” no Estado Democrático de Direito, se apoia em Telles (1999) para afirmar que “a própria instituição dos direitos sociais expressa o contraste com a realida…

Vunesp· Pref SBC· 2018

No universo do processo civil coletivo, há um procedimento que tem por finalidade evitar que se multipliquem várias ações que versem sobre determinado direito líquido e certo acerca de um mesmo fato. Pode ser impetrada…

FEPESE· CELESC· 2018

A faixa de mar contínua ao território, na qual o Estado exerce sua soberania e jurisdição e que alcança 12 milhas náuticas (22 quilômetros) a partir do litoral de um Estado, é chamada de:

Vunesp· IPSM SJC· 2018

No município de São José dos Campos, segundo sua Lei Orgânica, o direito à saúde implica, dentre outros, os seguintes direitos fundamentais:

FCC· TRT 2· 2018

Considere os seguintes tópicos da Constituição Federal do Brasil: I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. II. O Poder Executivo é…

IESES· PM SC· 2017

Sobre a relatividade e as restrições excepcionais dos direitos humanos fundamentais, segundo a obra Direitos Humanos Fundamentais, de Alexandre de Moraes, assinale a alternativa INCORRETA.

Vunesp· DPE RO· 2017

É função institucional da Defensoria Pública

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2017

Assinale a alternativa correta quanto ao inquérito civil.

Cebraspe· TRF 1· 2017

Desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, todos podem reunir-se em locais abertos ao público, independentemente de autorização, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade compe…

Vunesp· TJ-SP· 2017

Nas últimas décadas, houve um crescente reconhecimento dos direitos humanos e sociais, expresso, sobretudo, por meio de conquistas legais. No entanto, verifica- -se um movimento por meio do qual a sociedade passa a incu…

FADESP· Pref Irituia· 2017

O Código de Ética de 1993 aborda, entre outras questões, a relação profissional com a viabilização dos direitos, vinculados ao conjunto dos direitos humanos e à ampliação da cidadania. Em relação ao conjunto de direitos…

Pró-Reitoria GP CP2· CP II· 2017

O racismo, a violência contra a mulher e a homofobia configuram graves desrespeitos aos direitos humanos e põem em xeque os princípios de igualdade e de respeito às diferenças, preconizados no artigo 5º da Constituição…

Fundep· CBM MG· 2016

Analise os seguintes enunciados relacionados aos Direitos Fundamentais. I. Proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critério de admissão do trabalhador portador de deficiência. II. Proibição de trabalh…

FCC· SEMA MA· 2016

Com relação aos compostos de coordenação:

IESES· TJ MA· 2016

O território do Estado do Maranhão, para os efeitos da administração da Justiça Comum, divide-se em:

FGV· MPE RJ· 2016

O Ministério Público de determinado Estado da Federação, com base no art. 129, III, da Constituição da República Federativa do Brasil, instaurou procedimento investigatório para apurar informações de que determinada ind…

IDECAN· Pref Damianópolis· 2016

1. “Todo ser humano tem o direito de fazer parte diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.” 2. “Todo ser humano tem igual direito do seu país.” 3. “A vontade do povo será a base da autoridad…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Em relação aos interesses transindividuais, assinale a opção correta:

Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2016

No artigo “Direito à educação, diversidade e educação em direitos humanos”, CANDAu (2012) expõe que: No plano nacional, a partir da Constituição de 1988, denominada Constituição Cidadã, que incorporou fortemente a afirm…

Cebraspe· STJ· 2015

O direito de reunião constitui instrumento viabilizador do exercício da liberdade de expressão e propicia a ativa participação da sociedade civil mediante exposição de ideias, opiniões, propostas, críticas e reinvindica…