Direitos humanos na Constituição de 1988

FUVEST· USP· 2022

No Brasil, considera-se importante conquista do movimento de pessoas com deficiência durante os anos 1980:

FADESP· Concurso Público da Prefeitura Municipal de Marabá – Professor· 2022

Sobre os direitos humanos e a igualdade social no Brasil contemporâneo, suas lutas e conquistas legais, é correto afirmar o seguinte:

IESES· Pref Palhoça· 2021

Dentro do rol de direitos humanos fundamentais, encontra-se o direito à educação, amparado por normas nacionais e internacionais. Trata-se de um direito fundamental, porque inclui um processo de desenvolvimento individu…

Cebraspe· PRF· 2021

A mera intuição de que esteja havendo tráfico de drogas em uma casa não configura justa causa para autorizar o ingresso sem mandado judicial ou sem o consentimento do morador, exceto em caso de flagrante delito.

STRIX· EBMSP· 2021

O texto evidencia que os Direitos Humanos, no Brasil,

CETAP· SEPLAD PA· 2021

Sobre dados anonimizados previstos no art. 12 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709/2018 e suas alterações), apenas não se pode afirmar:

Cebraspe· PC AL· 2021

A inserção de regras sobre os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 alinhou o Brasil com a comunidade internacional no que se refere ao tratamento desse assunto.

Cebraspe· PETROBRAS· 2021

Configura-se um dado anonimizado quando, ao se utilizar meios técnicos com sucesso, se perdeu a possibilidade de associação direta de um dado a um indivíduo, de modo que esse indivíduo não possa ser identificado.

Cebraspe· PCSE· 2021

Pelo seu caráter meramente prescritivo, as regras de direitos humanos previstas na CF servem para orientar na formulação de normas concretas, de modo que o atual modelo constitucional vigente nega o princípio da aplicab…

Consulplan· PREVIFOR· 2021

Em relação à Lei Orgânica do Município de Formiga/MG, compete ao Município, EXCETO:

Selecon· EMGEPRON· 2021

Os cidadãos devem ter seus direitos respeitados. Entre estes direitos, pode-se destacar:

NC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020

São dois princípios que regem as relações internacionais do Brasil, de acordo com a Constituição Federal brasileira (1988):

GUALIMP· Pref Conc Macabu· 2020

Hipoteticamente falando, uma escola nega a matrícula a uma criança anã sob quaisquer alegações. Neste caso, a escola estaria descumprindo qual princípio legal?

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

A respeito do inquérito civil, considerando a sua disciplina legal, assinale a alternativa incorreta:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Considerando o que ensina a melhor doutrina brasileira acerca das características básicas dos interesses difusos, assinale a alternativa incorreta:

FCC· DPE SP· 2019

Na evolução histórica do acesso à justiça no Brasil aos mais vulneráveis, o

NUCEPE UESPI· Pref Timon· 2019

Não constitui instrumento para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo:

Cebraspe· DP DF· 2019

A Organização das Nações Unidas defende que a Internet se paute no princípio da neutralidade da rede, como forma de proteção da liberdade de expressão.

GUALIMP· Pref Porciúncula· 2019

Analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: Mar territorial é a faixa de mar adjacente ao território continental, com dimensão de até milhas náuticas a partir das linhas de base da cost…

FGV· MPE AL· 2018

A Constituição Federal de 1988 instituiu a Seguridade Social, composto pelas políticas sociais de Saúde, Assistência Social e Previdência. Este tripé indica que