Question

O racismo, a violência contra a mulher e a homofobia configuram graves desrespeitos aos direitos humanos e põem em xeque os princípios de igualdade e de respeito às diferenças, preconizados no artigo 5º da Constituição Federal (1988). A escola, como parte integrante da sociedade, também é palco desse conjunto de tensões e, por isso, precisa estar preparada para o seu enfrentamento. Embora a igualdade entre os cidadãos e o respeito às diferenças estejam asseguradas pela Constituição Federal, foi necessária a elaboração de Leis, Resoluções e Decretos para que os direitos das chamadas minorias fossem reforçados e garantidos, pois

Accepted Answer

C) os casos de desrespeito geraram a necessidade de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida das desigualdades.

Answer

A) os direitos preconizados pela Constituição Federal não tinham abrangência em todos os entes federativos.

Answer

B) os dispositivos constitucionais não têm validade se não forem regulamentados por Leis, Resoluções e Decretos específicos.

Answer

D) os movimentos sociais históricos das minorias construíram um discurso segregador, que forçou os legisladores a criarem leis específicas para garantir o princípio republicano de convivência pacífica.

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