Direito de reunião e de associação

FCC· ALESP· 2012

Nos termos da Constituição Federal brasileira, no que diz respeito às associações, está correto afirmar que

Vunesp· Pref SJC· 2012

Conforme o que estabelece a Carta Magna, as associações

CEPERJ· RIOPREVIDÊNCIA· 2012

No Rio de Janeiro, realizou-se passeata em apoio aos Ministros do Supremo Tribunal pelo resultado de determinado julgamento de extrema relevância. Esse ato tem por base o direito fundamental de:

FCC· MPE PE· 2012

As associações KYG, AOI, TTX e KLB foram compulsoriamente dissolvidas por decisões judiciais, respectivamente, pelos seguintes fundamentos: desvio de verba de seus associados; desvio de finalidade; venda ilegal de imóve…

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Cuiabá· 2012

A respeito do direito de associação previsto pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PF· 2012

O exercício do direito à liberdade de reunião em locais abertos ao público, previsto na Constituição Federal, condiciona-se a dois requisitos expressos: o encontro não pode frustrar outro anteriormente convocado para o…

FCC· MPE AP· 2012

Leia a notícia abaixo, divulgada no sítio do Ministério Público do Estado de São Paulo, no mês de maio de 2012: A Promotoria de Justiça do Consumidor ajuizou, nessa segunda-feira (21), ações civis públicas com o objetiv…

Instituto SOLER· Pref Itaquaquecetuba· 2012

Pode-se afirmar, de acordo com a Constituição que:

FCC· TRT 6· 2012

Em relação à liberdade de associação, determina a Constituição Federal que as associações

FCC· TRE CE· 2012

Cassio é corredor de maratona e obteve informações de que a Diretoria da Associação dos Maratonistas OIBBTRVH desviou verbas, desfalcando o caixa e prejudicando as atividades da Associação, que não teve recursos para ho…

Cebraspe· CAM DEP· 2012

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante autorização prévia da autoridade competente.

Copeve/UFAL· Pref Palmeira Índios· 2012

De acordo com a Constituição Federal, o que é exigido para que possa haver reunião pacífica de pessoas em locais abertos ao público?

FCC· TRF 2· 2012

Uma determinada Associação de Funcionários Públicos situada no Estado do Rio de Janeiro estaria praticando atividade ilícita, perturbando a ordem pública. A Constituição Federal brasileira de 1988

FCC· TJ RJ· 2012

Um grupo de indivíduos pretende reunir-se em praça pública, com vistas a lançar o Movimento Pró-Idoso Carioca e criar uma associação de defesa dos interesses e direitos dos idosos do Rio de Janeiro. Promovem, para tanto…

FCC· INSS· 2012

Cinco amigos, moradores de uma favela, decidem criar uma associação para lutar por melhorias nas condições de saneamento básico do local. Um político da região, sabendo da iniciativa, informa-lhes que, para tanto, será…

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref Trairi· 2012

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Constituição da República de 1988:

FACAPE· Pref Petrolina· 2011

Assinale a alternativa correta.

FCC· PGE MT· 2011

Em janeiro de 1999, o Governador do Distrito Federal editou o o Decreto n 20.098, por meio do qual se vedava a realização de manifestações públicas com a utilização de carros de som e assemelhados na Praça dos Três Pode…

FCC· TRT· 2011

As associações

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref VG (MT)· 2011

Quanto ao direito de associação previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que: