Pode-se afirmar, de acordo com a Consti… (Instituto SOLER 2012)

Questões de Direito Constitucional · Instituto SOLER

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associaçãoInstituto SOLER 2012

Pref Itaquaquecetuba

Pode-se afirmar, de acordo com a Constituição que:

ANão é plena a liberdade de associação para fins lícitos.BA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.CAs associações não poderão ser dissolvidas por decisão judicial.DAs pessoas poderão ser compelidas a associar-se ou permanecer associado.

Mais questões de Direito de reunião e de associação

Instituto CONSULPAM 2026Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, especificamente sobre o direito de reunião e a liberdade de associação no ambiente escolar, assinale CORRETAMENTE:
Quadrix 2026A realização de reunião pacífica, sem armas, em local aberto ao público, depende de autorização prévia da autoridade competente, especialmente quando tiver por finalidade a crític…
Selecon 2026Em determinado bairro do Rio de Janeiro, os índices de criminalidade têm aumentado exponencialmente, gerando nos moradores uma sensação de insegurança constante. Diante desse cená…
FUNDESTE 2026No contexto de exercício de direitos fundamentais, um grupo de cidadãos reuniu-se de forma pacífica em espaço público aberto, com o objetivo de manifestar posicionamento coletivo…
Quadrix 2026O direito constitucional a não se associar assegura que o profissional liberal prescinda da inscrição em Conselho de Fiscalização Profissional.

Ver as 471 questões de Direito de reunião e de associação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.