Direito de reunião e de associação

Quadrix· CRECI 5 (GO)· 2018

A livre associação é direito cujas diferentes dimensões somente podem ser exercidas coletivamente, isto é, por um grupo.

FCC· SEF SC· 2018

Associação constituída e em funcionamento há dez meses promove, na casa de um de seus associados, reunião em que os presentes organizam a prática de atos de racismo. Tendo ciência dos propósitos do evento, a autoridade…

FCC· Pref Caruaru· 2018

Ao dispor sobre o direito de reunião, a Constituição brasileira Prefeito Secretário Municipal Prefeito Diretor Municipal Vereador Prefeito Prefeito Vereador Vereador Diretor Municipal

Quadrix· CRECI 5 (GO)· 2018

As associações podem ter seus trabalhos suspensos por ato do Poder Executivo praticado no exercício do poder de polícia.

Quadrix· CREF 8· 2018

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévi…

MS (SARMENTO)· CRECI (MS)· 2018

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta. ( ) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, depende…

FGV· OAB· 2018

Antônio, líder ativista que defende a proibição do uso de quaisquer drogas, cientifica as autoridades sobre a realização de manifestação contra projeto de lei sobre a liberação do uso de entorpecentes. Marina, líder ati…

Vunesp· PC BA· 2018

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

FCC· Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão· 2018

A realização de reunião de pessoas, em via pública, para manifestar apoio ou repúdio à adoção de determinada política pública, é assegurada pela Constituição Federal, desde que

IMA· Prefeitura Municipal de Caxias· 2018

De acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar que:

Quadrix· CREF 8· 2018

O direito de reunião pode ser considerado, a um só tempo, como direito individual e garantia coletiva instrumentalizadores da liberdade de expressão, assegurando, para além da aglomeração de pessoas e da veiculação de i…

Vunesp· Pref Guaíra (SP)· 2018

Todos podem reunir-se pacificamente

Vunesp· Câmara Municipal de Olímpia - São Paulo· 2018

Conforme a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos individuais e coletivos, é correto afirmar a respeito das associações que

FUMARC· CM Pará de Minas· 2018

O exercício da liberdade de reunião, conforme a Lei Orgânica do Município, é garantida nos seguintes termos:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SR do Sapucaí· 2018

De acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres coletivos e individuais, pode-se afirmar que:

Quadrix· CRECI 5 (GO)· 2018

A vedação ao caráter paramilitar das associações impede a utilização de uniformes, a nomenclatura de cargos ou o uso de armas.

IMPARH· Pref Fortaleza· 2018

Um grupo de dez moradores da rua Aníbal, visando debater melhorias para o local, resolvem criar uma associação. É correto afirmar:

FGV· CM Salvador· 2018

Alguns moradores do Bairro Delta criaram uma associação com o objetivo de defender os seus interesses. Em razão dos excessos praticados por certos integrantes dessa associação, moradores do Bairro Alfa procuraram um adv…

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

Com relação ao direito à associação, assinale a opção correta.

Quadrix· CREF 8· 2018

Dada a possibilidade de marchas, não se afigura constitucional a limitação espacial do direito de reunião.