Direito de reunião e de associação

FCC· Rio Preto Prev· 2019

O Estado brasileiro, em relação aos direitos fundamentais garantidos aos cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no país, veta a formação de:

ACEP· Pref Aracati· 2018

A Constituição da República Federativa Brasileira, promulgada em 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, assegura no “Título II- Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, “Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individua…

Cebraspe· PF· 2018

A máxima da liberdade de expressão no âmbito das associações é extensamente garantida pela Constituição Federal de 1988, que assegura a livre manifestação do pensamento e protege o anonimato. Na tentativa de entrar em t…

Vunesp· Pref Serrana· 2018

Com relação às associações, é correto afirmar que

Cebraspe· TCM BA· 2018

Acerca dos direitos individuais e coletivos, julgue os itens a seguir. I O exercício do direito de reunião em locais abertos ao público depende de prévia autorização da autoridade competente. II As associações só poderã…

Fundep· TCE MG· 2018

A respeito do direito de associação, é correto afirmar:

Cebraspe· IPHAN· 2018

Se um grupo de moradores do cerrado brasileiro pretender fundar associação com intuito de incentivar e promover a preservação do meio ambiente, será indispensável uma autorização estatal prévia para o funcionamento dess…

Cebraspe· PF· 2018

Dada a concretude regulamentar de decreto do Poder Executivo que verse sobre a liberdade de reunião em manifestação pública, sua suspensão não pode ser pleiteada mediante ação direta de inconstitucionalidade.

FGV· TJ AL· 2018

Pedro recebeu notificação da associação de moradores da localidade em que reside fixando o prazo de 15 (quinze) dias para que ele apresentasse os documentos necessários à sua inscrição na referida associação. Ultrapassa…

Quadrix· CREF 8· 2018

Inexiste prazo de duração limitando o direito de reunião, de modo que a proteção constitucional alcança igualmente mobilizações que se estendam indefinidamente no tempo.

Quadrix· CRECI 5 (GO)· 2018

As associações ostentam legitimidade para atuar como substitutas processuais de seus membros, postulando direito alheio, em nome próprio, independentemente de prévia autorização individual expressa.

Quadrix· CREF 8· 2018

A liberdade de reunião não assegura apenas aos que dela participam o direito de ouvir, mas, também, o de ativamente dela participar.

Cebraspe· PF· 2018

As associações, em regra, não precisam de autorização da administração pública para reunir-se, assim como para a sua criação.

Quadrix· CREF 8· 2018

É plena a liberdade de associação para fins lícitos e permitida a associação de caráter paramilitar.

ACEP· Pref Aracati· 2018

Segundo a Constituição Federal brasileira, há alguns parâmetros que diferenciam associativismo de cooperativismo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SR do Sapucaí· 2018

De acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres coletivos e individuais, pode-se afirmar que:

FCC· Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul· 2018

A liberdade de associação, em nossa Constituição, compreende

Quadrix· CRECI 5 (GO)· 2018

A livre associação é direito cujas diferentes dimensões somente podem ser exercidas coletivamente, isto é, por um grupo.

FCC· SEF SC· 2018

Associação constituída e em funcionamento há dez meses promove, na casa de um de seus associados, reunião em que os presentes organizam a prática de atos de racismo. Tendo ciência dos propósitos do evento, a autoridade…

FCC· Pref Caruaru· 2018

Ao dispor sobre o direito de reunião, a Constituição brasileira Prefeito Secretário Municipal Prefeito Diretor Municipal Vereador Prefeito Prefeito Vereador Vereador Diretor Municipal