Questões de Direito Constitucional · Quadrix

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associaçãoQuadrix 2018

CREF 8

Questão de Direito Constitucional

No que se refere ao direito de reunião na CF, julgue os próximos itens. O direito de reunião pode ser considerado, a um só tempo, como direito individual e garantia coletiva instrumentalizadores da liberdade de expressão, assegurando, para além da aglomeração de pessoas e da veiculação de ideias, que quem não deseje não seja compelido a participar.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.