Eveline, líder sindical, está organizan… (ACEP 2019)

Questões de Direito Constitucional · ACEP

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associaçãoACEP 2019

Pref Aracati

Eveline, líder sindical, está organizando uma passeata nas ruas de Aracati para a comemoração do dia do servidor público e se depara com a negativa do Município para realização do evento. A atitude da Administração pública está:

Aerrada, face argumento do respeito ao livre associativismo.Berrada, já que o direito de reunião em local público não possui nenhum condicionante.Ccorreta, caso comprove que já existia reunião convocada para o mesmo local, mediante prévio aviso anterior ao chamado da Sra. Eveline.Dcorreta, caso comprove que a reunião não tinha autorização.

Mais questões de Direito de reunião e de associação

Instituto CONSULPAM 2026Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, especificamente sobre o direito de reunião e a liberdade de associação no ambiente escolar, assinale CORRETAMENTE:
Quadrix 2026A realização de reunião pacífica, sem armas, em local aberto ao público, depende de autorização prévia da autoridade competente, especialmente quando tiver por finalidade a crític…
Selecon 2026Em determinado bairro do Rio de Janeiro, os índices de criminalidade têm aumentado exponencialmente, gerando nos moradores uma sensação de insegurança constante. Diante desse cená…
FUNDESTE 2026No contexto de exercício de direitos fundamentais, um grupo de cidadãos reuniu-se de forma pacífica em espaço público aberto, com o objetivo de manifestar posicionamento coletivo…
Quadrix 2026O direito constitucional a não se associar assegura que o profissional liberal prescinda da inscrição em Conselho de Fiscalização Profissional.

Ver as 479 questões de Direito de reunião e de associação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.