Questões de Direito Constitucional · GUALIMP
Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associaçãoGUALIMP 2021
Pref CL Gasparian
Questão de Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, observado a Constituição Federal, em que pese as associações, é INCORRETO afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.