Direito de reunião e de associação

IFEP· Pref SC Cabrália· 2019

Maria convocou via redes sociais, a reunião pacífica de diversos profissionais da saúde para manifestação sobre a jornada de trabalho exaustiva que a classe enfrentava. O ponto de encontro foi em frente à praça principa…

Vunesp· Câmara Municipal de Sertãozinho - SP· 2019

A respeito das associações, a Constituição Federal estabelece que

Quadrix· CRN 9· 2019

A criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. Além disso, essas associações só poderão ter suas atividades suspensas por decisão judicial.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Carazinho· 2019

Conforme a Constituição Federal, em relação à criação de associações e de cooperativas, assinalar a alternativa CORRETA:

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

A Constituição Federal (CF) garante a todos o direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso à autoridade competente.

Quadrix· CREF· 2019

Caso um grupo de profissionais decida pela criação de uma associação, essa criação independerá de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

A norma constitucional que estabelece que as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado, tem aplica…

Quadrix· CREFONO 9· 2019

As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo‐se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.

COMPERVE· CM Parnamirim· 2019

José, líder comunitário de um bairro extremamente populoso do município, deseja organizar uma manifestação de rua para protestar contra as podas de árvores das praças do bairro recentemente decididas pelo poder público…

IBADE· SAAE Vilhena· 2019

De acordo com a Constituição Federal, a criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. No entanto, sobre o tema é importante ressaltar que:

INSTITUTO MAIS· Pref Guaxupé· 2019

Suponha que um grupo de agentes públicos municipais decidiu realizar manifestação e interromper vias públicas no centro de uma cidade com o objetivo de defender o aumento de suas remunerações. A manifestação foi organiz…

Cebraspe· FUB· 2019

Mediante prévio aviso à autoridade competente e desde que não frustre reunião já convocada para o mesmo local, um grupo de pessoas pode se reunir pacificamente na Esplanada dos Ministérios.

Cebraspe· TCE PA· 2019

Sobre as possibilidades de interferência estatal no direito fundamental à liberdade de associação, assinale a opção correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jóia· 2019

A criação de associações e de cooperativas independem de autorização. Diante dessa afirmação, assinalar a alternativa CORRETA:

FCC· Pref SJRP· 2019

Em virtude da disciplina constitucional das liberdades de associação e reunião,

IBGP· Pref Andrelândia· 2019

Considerando os termos dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo previsto da CF 1988, analise as afirmativas a seguir: I- Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. II- As entidades a…

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref Massapê· 2019

Um grupo de estudos sobre o uso de drogas para fins recreativos tem encontros semanais numa praça do município X, no qual constroem debates e discussões acerca do assunto. Certo dia, decidiram fazer uma manifestação no…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2019

Qual o procedimento exigido para ocorrer uma reunião pacífica, sem armas, em local aberto ao público?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Carazinho· 2019

Conforme a Constituição Federal, em relação à criação de associações e de cooperativas, assinalar a alternativa CORRETA:

FCC· Pref SJRP· 2019

Em relação ao direito de associação, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,