O arrependimento posterior (FCC 2006)

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posteriorFCC 2006

BACEN

O arrependimento posterior

A) permite, como causa geral de diminuição, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.Bnão permite, como circunstância atenuante, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.Cexclui a tipicidade da conduta.Dnão permite, como causa geral de diminuição, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.Epermite, como circunstância atenuante, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.

Mais questões de Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

Cebraspe 2026A devolução voluntária e intacta da obra de arte por Roberto, ocorrida antes do recebimento da denúncia, configura arrependimento posterior, o que lhe assegura a redução da pena d…
Cebraspe 2026O arrependimento posterior, causa obrigatória de diminuição de pena aplicável, ostenta natureza jurídica de circunstância objetiva e, por essa razão, caso o delito seja praticado…
IGEDUC 2026Em atividade de capacitação da Guarda Municipal, foram analisadas quatro ocorrências registradas em prédios públicos. Na primeira, o agente iniciou a execução de uma conduta crimi…
FGV 2026Com intenção de matar Mário, Lúcio adquiriu, de forma clandestina, uma arma de fogo e munições. Após monitorar a rotina da vítima, Lúcio aguardou Mário sair do trabalho e, enquant…
IDECAN 2026Guilherme, 36 anos de idade, em decorrência de graves dificuldades financeiras, com o escopo de reduzir o valor de sua conta de energia elétrica, adultera o aparelho medidor do co…

Ver as 309 questões de Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.