Questões de Direito Penal · Vunesp
Direito PenalOutros temasVunesp 2007
DPE SP
Questão de Direito Penal
33. Qual a conseqüência do erro de tipo sobre elementar do tipo incriminador? (A) Afasta o dolo, se evitável, e também é culpa, se inevitável. (B) Sempre afasta o dolo e a culpa. (C) Afasta a antijuridicidade. (D) Afasta a culpa, se evitável, e também o dolo, se inevitável. (E) Afasta a culpa, se evitável, e diminui a pena, se inevitável.
João inicia a execução de crime de homicídio, desferindo golpes de faca em terceiro. Por se comover com o choro do ofendido, João foge, deixando de desferir outros golpes, que culminariam com a morte da vítima. A vítima sobrevive. Nesse caso, João responderá
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.