Desapropriação

Avança SP· Pref GRU· 2024

Considerando as restrições, limitações e sacrifícios do direito de propriedade, é correto afirmar que o direito que tem o expropriado de exigir de volta o seu imóvel caso o mesmo não tenha o destino para que se desaprop…

Vunesp· TJ SP· 2024

A desapropriação prevista no artigo 182 da Constituição de 1988 é hipótese que decorre de circunstância fática específica e importa em procedimento próprio, distinto da desapropriação comum. Assinale a alternativa corre…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória· 2024

Considerando o disposto na atual redação do Decreto-Lei 3.365/41 no que concerne à desapropriação de bens públicos por necessidade ou utilidade pública, é correto afirmar que

Fundep· Pref Curvelo· 2024

Com relação à desapropriação e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os honorários de advogado em desapropriação direta são calculados sobre a d…

Cebraspe· TJ PE· 2024

Com base no disposto na Lei n.º 4.132/1962, considera-se interesse social para fins de desapropriação

Selecon· CM Rondonópolis· 2024

Sigrid Lagherta é responsável pelo setor que administra os bens públicos do município NM e recebe a informação de que determinado imóvel será desapropriado, havendo lei autorizadora do evento. Nos termos do Decreto Lei…

INSTITUTO MAIS· Pref P Ferreira· 2024

Sobre a desapropriação por utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 3.365/1941, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Para fins de desapropriação, consideram-se caso…

FGV· TJ PE· 2024

Sobre a indenização e os consectários legais da desapropriação, é correto afirmar que:

FGV· TJ AP· 2024

Imagine que determinado Município, após o devido processo legal, promoveu a desapropriação de certo imóvel para a construção de um hospital, mas, em lugar disso, utilizou-se do bem para finalidade que viola o interesse…

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Considere que a Prefeitura do Município X, no ano 2000, apossou-se de terreno baldio localizado próximo à Igreja da padroeira da cidade e nele implantou uma praça, local em que as pessoas se confraternizam nos dias de e…

Cesgranrio· BNDES· 2024

Para avaliar um bem rural, foi adotada a norma ABNT NBR 14653-3:2019 –Avaliação de bens – Parte 3: Imóveis rurais e seus componentes, que apresenta orientações quanto à classificação dos bens, seus frutos e direitos. De…

FCC· Pref J Guararapes· 2024

A ampliação de um modal de transporte por determinado ente público implicará a necessidade de desapropriação de áreas ao longo da extensão do trajeto. Em determinado trecho, há sobreposição do perímetro projetado para a…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória· 2024

Dentre as modalidades de intervenção do Estado na propriedade, existe aquela que, em princípio, é restritiva, mas que pode se tornar supressiva, quando ocorre o perecimento do bem que dela tenha sido objeto, a ser inden…

Instituto Referência· Pref Cardoso Moreira· 2024

Considere que, em determinado processo de Desapropriação de Imóvel por Utilidade Pública, o autor da ação de Desapropriação não tenha realizado o depósito da quantia arbitrada, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.…

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Sobre a Tredestinação de bens desapropriados pelo Poder Público, é CORRETO afirmar:

FGV· Concurso Público para a Secretaria Municipal de Fazenda de Cuiabá· 2024

O prefeito do Município de Megalópolis questionou a respectiva assessoria jurídica acerca da existência de modalidades de intervenção do Estado na propriedade que não podem ser levadas a efeito por tal ente federativo n…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

Qual é o objetivo da avaliação imobiliária em um processo de desapropriação?

FGV· TJ MT· 2024

Decreto do governador do estado do Mato Grosso declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, determinado imóvel de propriedade privada, com vistas à construção de uma rodoviária. Nessa situação, é correto…

IAUPE· Pref Olinda· 2024

A desapropriação é um importante instrumento de intervenção do Estado na propriedade. Analise as afirmativas abaixo sobre o tema: I. Legislar sobre desapropriação é da competência privativa da União. II. As desapropriaç…

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Marque a opção CORRETA sobre o tema “Desapropriação de Bem Público” nos termos do Decreto-Lei nº 3.365/1941.