Desapropriação

Avança SP· Pref GRU· 2024

Com relação à desapropriação e à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, é CORRETO o que se afirma em:

Vunesp· Pref Osasco· 2024

Determinado município pretende realizar desapropriação de grande área municipal, com intuito de urbanização, conforme previsão do plano diretor, fazendo acrescer área do entorno que terá grande valorização decorrente do…

Vunesp· TJ SP· 2024

Sobre os “meios de intervenção na propriedade”, assinale a alternativa correta.

Avança SP· CM Itatiba· 2024

Assinale a alternativa que não corresponde ao conceito de utilidade pública para fins de desapropriação:

FAFIPA· Pref Contenda· 2024

João é proprietário de um terreno que foi declarado de utilidade pública pelo município de Contenda para a construção de uma escola. O município de Contenda notificou João sobre a desapropriação e ofereceu uma indenizaç…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

A Prefeitura deseja desapropriar uma área urbana para ampliação de um hospital público. Esse tipo de desapropriação, que visa um fim coletivo, é justificado por: Assinale a alternativa CORRETA:

Fundatec· Pref Carlos Barbosa· 2024

Fato administrativo pelo qual o Poder Público se apropria de um bem particular, sem a observância dos requisitos da declaração e da indenização prévia, ensejando o direito do esbulhado à indenização. Esse fato é nomeado…

Fundatec· Pref Londrina· 2024

Em relação à intervenção do Estado na propriedade, notadamente o disposto no Decreto-Lei nº 3.365/1941 quanto à desapropriação, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· TJ SC· 2024

Para fins de desapropriação, o Município Y declarou de utilidade pública o terreno de José, tendo avaliado o imóvel em R$ 500.000,00. José não concordou com o valor da avaliação e, diante da impossibilidade de acordo, o…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Assinale a alternativa correta sobre as condições para a seleção dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, considerando que caberá ao Incra, observada a ordem de preferência, classificar os candidatos,…

Selecon· Pref Água Boa· 2024

O poder público tem a prerrogativa de retirar a propriedade do particular, transferindo para si ou para terceiros, por razões de utilidade pública, necessidade pública ou de interesse social. Uma hipótese prevista por L…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2024

A respeito da desapropriação, assinale a alternativa correta.

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Em relação ao processo de desapropriação de imóvel rural, é correto afirmar:

FADCT· CM Fênix· 2024

Os enes públicos podem realizar a desapropriação em deerminadas siuações, sendo incabível, em regra, a rerocessão. Assinale a alernaiva que indica uma siuação em que é possível a rerocessão do bem desapropriado.

FGV· TCE GO· 2024

Após os devidos trâmites, com vistas a atender antiga demanda da coletividade, o Estado Delta fez publicar um Decreto expropriatório por interesse social, a fim de viabilizar o estabelecimento e a manutenção de cooperat…

Selecon· Pref C Guimarães· 2024

Jay Bento foi contratado para representar proprietária de imóvel que foi ré em ação de desapropriação. Ao ingressar nos autos, verificou que houve divergência entre o preço ofertado em juízo e o valor do bem fixado na s…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2024

De acordo com o Decreto-lei nº 3.365/41, que dispõe sobre desapropriações, o expropriado poderá levantar o preço:

Instituto AOCP· SANEPAR· 2024

Mévio é sujeito passivo em ação de desapropriação, promovida pelo Estado X, de um imóvel de sua propriedade. A respeito da desapropriação e sua repercussão econômica, na forma da legislação de regência e jurisprudência…

FGV· OAB· 2024

O Município Alfa fez editar um decreto expropriatório por utilidade pública do bem de propriedade de Constância, sob o fundamento de que o imóvel é necessário para a construção de uma escola. Constância recusou-se a for…

Vunesp· Pref Lins· 2024

O Município X editou um decreto de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel de propriedade de José. Este, ao ser notificado da edição do decreto de utilidade pública, concordou com o preço ofertado pelo M…