Desapropriação

IESES· TJ CE· 2018

Consideram-se casos de utilidade pública, para fins de desapropriação pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios as seguintes situações: I. A defesa do Estado. II. O aproveitamento industrial…

Instituto IACP· CM Brejão· 2018

A competência para legislar sobre desapropriação e a competência para declarar a utilidade pública ou o interesse social do bem com vistas à futura desapropriação, são de competência, respectivamente:

FAUEL· Prefeitura Municipal de Paranavaí· 2018

Assinale a alternativa correta a respeito da intervenção do Estado na propriedade privada.

FCC· CL DF· 2018

Em observância ao disposto na Lei Distrital n 4.566/2011, o Distrito Federal precisa implantar faixas exclusivas para esse transporte coletivo nos trechos identificados no Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade…

IBFC· CM Feira de Stana· 2018

Assinale a alternativa correta sobre a desapropriação.

FCC· Defensoria Pública do Estado do Maranhão· 2018

A desapropriação para fins de reforma agrária

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2018

Suponha que, no ano de 2005, o Estado do Rio Grande do Sul, por necessidade pública, interviu na propriedade particular desapropriando-a. O bem, incorporado ao patrimônio estatal, não foi utilizado pelo poder público at…

FAUEL· Pref Paranavaí· 2018

Sobre a desapropriação, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJ CE· 2018

Acerca do instituto da desapropriação, assinale a opção correta.

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2018

A colocação, em imóveis privados, de placas com nome de ruas e o uso de bens ou serviços particulares pelo Poder Público em caso de perigo público iminente, correspondem, respectivamente, às seguintes modalidades de int…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2018

Quanto ao instituto da desapropriação, analise: I - A desapropriação pelo Poder Público é uma forma originária de aquisição, não estando, assim, vinculada à nenhuma situação jurídica anterior, de modo que o bem ingressa…

FADESP· CM Abaetetuba· 2018

Acerca da desapropriação é correto afirmar o seguinte:

Vunesp· PC SP· 2018

A atividade administrativa do Estado frequentemente demanda a necessidade de intervenção da propriedade individual em razão de um interesse público maior. A respeito das diversas modalidades de intervenção na propriedad…

Cebraspe· STJ· 2018

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o ente público desapropriante responderá pelos tributos incidentes sobre o imóvel desapropriado, mesmo que o período de ocorrência do fato gerador seja anterior ao…

Cebraspe· PGE/SE PROCURADOR· 2017

À luz da doutrina e da jurisprudência sobre a intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.

Com. Exam. (TRF 2)· TRF 2· 2017

Sobre Desapropriação, marque a assertiva correta:

Vunesp· Pref Marília· 2017

A competência para declarar a utilidade pública ou o interesse social do bem com vistas à futura desapropriação é

IBFC· CM Araraquara· 2017

No que diz respeito ao tema da desapropriação, assinale a alternativa incorreta:

PLANEXCON· CM Jumirim· 2017

Não constitui forma de intervença o do Estado na propriedade:

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2017

Em se tratando de desapropriação por utilidade pública em que a imissão prévia na posse tenha se dado por ordem judicial e o ente expropriante tenha depositado em juízo o preço ofertado, é incabível o pagamento de juros…