Desapropriação

IBFC· CM Feira de Stana· 2018

Assinale a alternativa correta sobre a desapropriação após analisar os itens abaixo.

IESES· TJ AM· 2018

Sobre a intervenção administrativa na propriedade, é correto:

Vunesp· SAAE Barretos· 2018

“Corresponde à obrigação do expropriante de ofertar ao expropriado o bem, sempre que receber destinação diversa da pretendida e indicada no ato expropriatório, mediante a devolução da indenização paga”. O enunciado corr…

Fundatec· Pref Estância Velha· 2018

Sobre a intervenção do Estado na propriedade, é INCORRETO afirmar que:

CONSESP· CM Castelo· 2018

Em se tratando de intervenção do Estado na propriedade, avalie as seguintes afirmações. I. A desapropriação suprime o domínio, deve observar o correspondente procedimento administrativo, alcança quaisquer bens e direito…

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

A proibição de construir além de determinado número de pavimentos e a passagem de fios da rede elétrica em um sítio de propriedade particular, correspondem, respectivamente, às seguintes modalidades de intervenção do Es…

Vunesp· Tribunal de Justiça do Mato Grosso· 2018

A desapropriação

Cebraspe· MPE PI· 2018

Em se tratando de imóvel rural que não cumpre a sua função social, a União tem competência privativa para desapropriá-lo por interesse social e para fins de reforma agrária, devendo a necessária ação judicial ser proces…

Instituto AOCP· PM SC· 2018

Assinale a alternativa correta tendo em vista a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e os preceitos de Direito Administrativo.

Cebraspe· STJ· 2018

Situação hipotética: Uma fazenda, atualmente sem utilização produtiva por ser impassível de qualquer espécie de exploração econômica, foi objeto de desapropriação para fins de reforma agrária.Assertiva:Nesse caso, confo…

COPESE-UFT· CM Palmas· 2018

Corresponde à modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada, EXCETO:

FCC· Procuradoria Geral do Estado do Tocantins· 2018

Considere que determinada Municipalidade precise desapropriar um terreno para instalação de um equipamento público. Durante a avaliação pericial da área para identificação do valor do imóvel foi apurado que o terreno ap…

Fundatec· Pref Estância Velha· 2018

Analise as assertivas abaixo, considerando que na atuação da administração pública para a concretização do interesse público deve ser observado que: I. Enquanto não transcorrido o prazo para aquisição da propriedade por…

FUNRIO· ALERR· 2018

Com relação à desapropriação, analise as afirmações a seguir, considerando-as Verdadeiras (V) ou Falsas(F). I. A competência privativa para legislar sobre desapropriação é do Município. II. A competência para declarar u…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2018

Assinale o item correto.

DÉDALUS· LEMEPREV· 2018

A Administração Pública constitui o conjunto de órgãos e serviços do Estado, assim como a ação de gestão de bens e interesses qualificados da coletividade. O ato de desapropriação para a construção de uma unidade hospit…

FCC· CL DF· 2018

Editado decreto de declaração de utilidade pública e ajuizada a ação de desapropriação para aquisição de uma faixa de terras destinada a ampliação de uma rodovia, a Administração pública identificou a necessidade de uti…

FCC· Procuradoria Geral do Estado do Amapá· 2018

Considere que, visando realizar obras de saneamento básico, o Estado do Amapá edita decreto no qual declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, de imóvel residencial urbano habitado pelo respectivo proprie…

Fundep· TCE MG· 2018

Analise as afirmativas a seguir, relativas à distinção, adotada na doutrina, entre tredestinação lícita e tredestinação ilícita. I. A ocorrência da tredestinação significa que não se deu ao bem expropriado a destinação…

GUALIMP· CM Nova Venécia· 2018

O Poder Público pode, com base no interesse público e em prol da coletividade, estabelecer restrições e limitações ao direito de propriedade. Sobre as modalidades de intervenção do Estado na propriedade privada, é corre…