Desapropriação

Com. Exam. (TRF 2)· TRF 2· 2017

Sobre Desapropriação, marque a assertiva correta:

Vunesp· Pref Marília· 2017

A competência para declarar a utilidade pública ou o interesse social do bem com vistas à futura desapropriação é

IBFC· CM Araraquara· 2017

No que diz respeito ao tema da desapropriação, assinale a alternativa incorreta:

PLANEXCON· CM Jumirim· 2017

Não constitui forma de intervença o do Estado na propriedade:

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2017

Em se tratando de desapropriação por utilidade pública em que a imissão prévia na posse tenha se dado por ordem judicial e o ente expropriante tenha depositado em juízo o preço ofertado, é incabível o pagamento de juros…

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

Nas manifestações escritas sobre avaliações de imóveis urbanos utilizando conceitos e métodos, o imóvel livre de quaisquer ônus, encargos, foros ou pensões, é denominado imóvel

Cebraspe· TCE PE· 2017

Na concessão de serviço público, o poder concedente pode outorgar à concessionária poderes para promover as desapropriações necessárias, cabendo à concessionária, nesse caso, o pagamento de eventuais indenizações devida…

Cebraspe· TRT 7· 2017

O poder público municipal apossou-se de imóvel de particular para a construção de uma quadra poliesportiva de uso comunitário. O prefeito do município ordenou a derrubada de uma cerca e o imediato início das obras, sem…

Cebraspe· DPU DEFENSOR· 2017

Na desapropriação indireta, por força da afetação do bem ao domínio público, ao proprietário prejudicado só resta pleitear indenização pelos prejuízos advindos da perda da propriedade, acrescidos de juros moratórios e c…

Vunesp· Pref Andradina· 2017

A respeito da desapropriação, é correto afirmar que

IDECAN· Pref Manhumirim· 2017

Sobre as formas de intervenção na propriedade, aquela que se verifica na hipótese de iminente perigo público é a

Legalle· CM Guaíba· 2017

Em desapropriações pelo Poder Público, excluído o caso de confisco, há a necessidade de recomposição integral do patrimônio do expropriado. Quantos dos seguintes itens fazem parte do cálculo dessa indenização? i) lucros…

FAFIPA· Pref Bandeirantes PR· 2017

Em se tratando do instituto da desapropriação por utilidade pública, assinale a alternativa INCORRETA:

IMPARH· Pref Fortaleza· 2017

Marque a alternativa correta em matéria de desapropriação no Direito brasileiro.

FCC· PC AP· 2017

Em uma área de expansão urbana determinado Município está providenciando a instalação de equipamentos públicos, a fim de que o crescimento populacional se dê de forma ordenada e sustentável. Durante a construção de uma…

IDECAN· Pref Manhumirim· 2017

O instituto do Direito Administrativo pelo qual ao expropriado é lícito pleitear o direito de preferência se a coisa expropriada não foi utilizada para os fins declarados no decreto expropriatório chama-se:

Cebraspe· MP/RR· 2017

Concluído determinado processo de desapropriação, com o pagamento integral do valor e a incorporação do bem ao patrimônio do poder público, este decidiu devolver o bem expropriado ao antigo dono, por não lhe ter sido at…

Vunesp· Câmara de Sumaré - SP· 2017

Com a finalidade de otimizar o acesso da população a determinado bairro da cidade, a Prefeitura de Sumaré planeja criar um túnel, trazendo inegáveis benefícios para o fluxo do trânsito da localidade. Contudo, o engenhei…

Vunesp· Prefeitura de São José dos Campos - SP· 2017

Sobre a desapropriação, assinale a alternativa correta.

Consulplan· Pref Sabará· 2017

Para fins de desapropriação, considera-se interesse social: