Questões de Direito Administrativo · Instituto IACP
Direito AdministrativoDesapropriaçãoInstituto IACP 2018
CM Brejão
Questão de Direito Administrativo
A competência para legislar sobre desapropriação e a competência para declarar a utilidade pública ou o interesse social do bem com vistas à futura desapropriação, são de competência, respectivamente:
Mais questões de Desapropriação
- Vunesp 2026O município X pretende contratar, no regime de contratação semi-integrada, a construção de um complexo viário dentro do município, necessário às demandas do fluxo local de veículo…
- IESES 2026Considerando os termos do art. Art. 5º do Decreto-Lei Nº 3.365/41, marque a alternativa INCORRETA: Consideram-se casos de utilidade pública:
- IDHTEC 2026Sobre a desapropriação, assinale a alternativa incorreta.
- FGV 2026O Governador do Estado Alfa, após a observância das formalidades legais, declarou a utilidade pública, por meio de decreto, do imóvel localizado à rua XYZ, de titularidade de João…
- Fronte 2026Para viabilizar a expansão de um serviço público de saúde gerido pelo Município de Altinópolis, o Prefeito editou decreto declarando de utilidade pública um terreno ocioso pertenc…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.