Desapropriação

FGV· OAB· 2023

A União pretende realizar uma obra de grande vulto, com serviços de engenharia, mediante licitação na modalidade concorrência e no regime de contratação semi-integrada, na forma da Lei nº 14.133/2021, em relação à qual…

Cebraspe· MPE AM· 2023

A disciplina jurídica da desapropriação indireta aplica-se

Instituto AOCP· IEMA ES· 2023

A UFES, uma instituição pública federal, está impedida de realizar atividades de pesquisa enquanto o proprietário particular da área que abrange a jazida não as autorizar formalmente.

FAUEL· Pref Cambé· 2023

A Constituição Federal determina que a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

IBAM· Pref Franca· 2023

No Direito Administrativo, sobre a desapropriação por zona, é possível afirmar que:

Fundatec· Pref Campo Bom· 2023

O Município de Campo Bom realizou a desapropriação de determinada área urbana para a ampliação de uma escola pública. No cálculo do valor a ser pago como retribuição pela desapropriação, os juros compensatórios incidem…

Vunesp· CM SJC· 2023

O Município Y decide desapropriar uma parcela da casa de Otávio e oferece o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Otávio procura um corretor de imóveis e descobre que o valor oferecido pelo Município está muito abaixo…

Cebraspe· Pref São Cristóvão· 2023

A desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, de imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social compete

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de São Paulo· 2023

O Município Alfa almeja desapropriar por utilidade pública, para fins de construir um hospital, o bem de propriedade da sociedade empresária Delta, no qual ela desenvolve a sua atividade empresarial. Acerca dessa situaç…

FURB· Pref Nova Trento· 2023

Sobre os bens públicos, marque V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Nos casos de desapropriação, a aquisição é originária e livre, portanto, de todos os ônus. (__)Na desapropriação sancionatória urbanística, a leg…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2023

Considere que um Estado deseja construir uma estrada e, após comprovação técnica, fica demonstrado que o melhor meio de a obra seguir é utilizando parte de imóvel pertencente a um Município inserido dentro de seu domíni…

FACET· Pref Curral de Cima· 2023

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as formas de intervenção do Estado na propriedade:

Cebraspe· TCE MS· 2023

No que diz respeito à intervenção do Estado na propriedade mediante tombamento e desapropriação, assinale a opção correta.

Quadrix· CRQ 4 (SP)· 2023

No âmbito da desapropriação, a indenização paga ao particular deve ser prévia, justa e em dinheiro, sendo completamente vedado seu pagamento em título da dívida pública.

Consulplan· TJ AC· 2023

Sobre as formas de intervenção do Estado na propriedade privada, analise as afirmativas a seguir. I. O tombamento é o procedimento adequado de intervenção estatal em um bem particular considerado de interesse público qu…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

Nos termos da Lei nº 4.504/1964 — Estatuto da Terra, a respeito das definições de latifúndio, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_…

Legalle· Pref Itacurubi· 2023

A utilização transitória, remunerada ou não, de propriedade particular pelo Poder Público para a execução de obras, serviços, ou atividades públicas ou de interesse público é denominada:

FGV· TRF 1· 2023

A União se apropriou do imóvel de Humberto no ano de 2012, sem observar as formalidades previstas em lei para a desapropriação, e nele imediatamente construiu um prédio que até hoje é sede de diversos órgãos públicos fe…

Unifil· Pref Faz RG· 2023

Sobre a desapropriação por utilidade pública, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2023

Havendo interesse coincidente entre a União, os estados e os municípios em desapropriar o mesmo bem privado, terá preferência o ente federativo que primeiro iniciar o processo de desapropriação.