Direito AdministrativoDesapropriaçãoInstituto AOCP 2023
IEMA ES
Questão de Direito Administrativo
Um grupo de pesquisa da UFES precisa estudar uma jazida de monazita rica em Nd, localizada em uma Reserva Extrativista na região sul do estado.
Terras raras são uma importante matéria-prima para a fabricação de muitos dispositivos eletrônicos utilizados em celulares, computadores e equipamentos médicos, por exemplo. O projeto prevê o desenvolvimento de técnicas de mineração, separação de elementos metálicos puros e análise de amostras do material processado. Tendo sido convocado para avaliar o projeto como Engenheiro Metalúrgico do IEMA e de acordo com a Lei Estadual n° 9462/2010, julgue os itens a seguir. A UFES, uma instituição pública federal, está impedida de realizar atividades de pesquisa enquanto o proprietário particular da área que abrange a jazida não as autorizar formalmente.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.