No Direito Administrativo, sobre a desa… (IBAM 2023)

Questões de Direito Administrativo · IBAM

Direito AdministrativoDesapropriaçãoIBAM 2023

Pref Franca

No Direito Administrativo, sobre a desapropriação por zona, é possível afirmar que:

Arefere-se ao imóvel localizado em área urbana que não atende a respectiva função social.Babrange a área contígua necessária ao desenvolvimento da obra a que se destina, e as zonas que se valorizarem extraordinariamente, em consequência da realização do serviço.Cocorre quando o ente público localiza zona de culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo.Drefere-se ao imóvel localizado em área rural que não atende a respectiva função social.

Mais questões de Desapropriação

Vunesp 2026O município X pretende contratar, no regime de contratação semi-integrada, a construção de um complexo viário dentro do município, necessário às demandas do fluxo local de veículo…
IESES 2026Considerando os termos do art. Art. 5º do Decreto-Lei Nº 3.365/41, marque a alternativa INCORRETA: Consideram-se casos de utilidade pública:
IDHTEC 2026Sobre a desapropriação, assinale a alternativa incorreta.
FGV 2026O Governador do Estado Alfa, após a observância das formalidades legais, declarou a utilidade pública, por meio de decreto, do imóvel localizado à rua XYZ, de titularidade de João…
Fronte 2026Para viabilizar a expansão de um serviço público de saúde gerido pelo Município de Altinópolis, o Prefeito editou decreto declarando de utilidade pública um terreno ocioso pertenc…

Ver as 1.189 questões de Desapropriação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.