Segundo as disposições da Lei no 8.313/… (FGV 2024)

Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalFGV 2024

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Segundo as disposições da Lei no 8.313/1991, é incorreto afirmar que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a

Aestimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.Bpromover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.Csalvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.Ddesenvolver a consciência nacional e o respeito aos valores culturais dos povos originários.Epreservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.