Conforme o Decreto Federal n 11.453/202… (Vunesp 2024)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalVunesp 2024

Pref SBC

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Conforme o Decreto Federal n 11.453/2023, promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial,

Aconsiste em uma das possibilidades de contribuição dos mecanismos de fomento cultural.Bconstitui um dos objetivos principais do Plano Nacional do Livro e da Leitura no Brasil.Cbusca a valorização institucional da leitura e o incremento de seu valor simbólico e cultural.Dobjetiva desenvolver a economia do livro como estímulo à produção intelectual e à economia nacional.Evisa incentivar a implantação de serviços bibliotecários de conservação no território brasileiro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.