Questões de Direito Constitucional · Avança SP
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalAvança SP 2022
CM Sorocaba
Questão de Direito Constitucional
O Artigo 215 da Constituição Federal, em seu § 3º destaca que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à DEMOCRATIZAÇÃO (inciso IV):
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.