Questões de Direito Constitucional · FEPESE
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalFEPESE 2022
Pref Chapecó
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a legislação federal que trata da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, um conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação é de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico, está sujeita a aplicação de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.