Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalVunesp 2022

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Questão de Direito Constitucional

O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 busca garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, assim como apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Além disso, esse artigo busca defender que

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.