Question

O patrimônio cultural brasileiro é protegido por leis, d ecretos e portarias. Sobre essa legislação, indique a a lternativa correta. o

Accepted Answer

A) A Lei Federal n 4.845/1965 proíbe a saída do país de obras de arte e ofícios produzidos até o fim do período monárquico no país ou oriundas de Portugal e incorporadas ao patrimônio brasileiro no mesmo período.

Answer

B) A Lei Federal no 4.845/1965 proíbe a saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no país, até o fim do período monárquico, inclusive para intercâmbios culturais e exposições temporárias.

Answer

C) A Portaria IBPC no 262/1992 muda a Lei Federal no 4.845/1965, proibindo apenas a saída para o exterior de bens tombados. o

Answer

D) A Portaria n 375, de 19 de setembro de 2018, institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).

Answer

E) A Portaria no 375, de 19 de setembro de 2018, institui a Política Nacional contra o Tráfico de Bens Culturais Materiais e Imateriais.

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