Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeCebraspe 2012
TJ AC
Questão de Direito Penal
No tocante à culpabilidade, à ilicitude e às suas respectivas excludentes, julgue os itens que se seguem. A coação irresistível, que constitui causa de exclusão da culpabilidade, é a coação moral, porquanto a coação física atinge diretamente a voluntariedade do ato, eliminando, se irresistível, a própria conduta.
Mais questões de Culpabilidade e excludentes de culpabilidade
- Fundatec 2026Sobre a coação no Direito Penal, assinale a alternativa correta.
- Cebraspe 2026A conduta de Mário, ao abrir a sala e possibilitar a subtração da obra de arte, não é punível, pois ele agiu sob coação moral irresistível, o que exclui sua culpabilidade, devendo…
- FCC 2026A teoria da culpabilidade por vulnerabilidade
- FGV 2026Ao executar uma auditoria governamental, uma equipe de auditores do TCE-SC evidenciou graves irregularidades na execução orçamentária de um órgão público jurisdicionado à referida…
- Com. Exam. (MPE SP) 2026A respeito das Teorias que cuidam da Culpabilidade, é INCORRETO afirmar:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.