Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeCebraspe 2013

AGU

Questão de Direito Penal

Acerca de aspectos diversos do direito penal, entre eles a desistência voluntária, o arrependimento e a coação física ou moral, julgue os itens a seguir. Para ser aceita como excludente de culpabilidade, a coação física ou moral tem de ser irresistível, inevitável e insuperável.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.