Acerca das teorias da culpabilidade, é… (NCE e FUJB (UFRJ) 2007)

Questões de Direito Penal · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeNCE e FUJB (UFRJ) 2007

MPE RJ

Acerca das teorias da culpabilidade, é INCORRETO afirmar que:

Apara a teoria finalista da ação, dolo e culpa migram da culpabilidade para o fato típico;Bpara os defensores do conceito complexo da culpabilidade, conquanto integrem o fato típico, dolo e culpa devem também operar como fator de reprovação no âmbito da culpabilidade;Csegundo a teoria normativa pura da culpabilidade, o dolo não é natural, vale dizer, compreende a consciência da ilicitude;Dpara a teoria psicológica, dolo e culpa são espécies de culpabilidade, esgotando, em si, seu conteúdo;Epara a teoria psicológico-normativa, dolo e culpa, conquanto mantidos na culpabilidade, consubstanciam, desta última, formas, graus, requisitos ou elementos, não suas espécies.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.