Questões de Direito Penal · FCC
Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeFCC 2006
PC MA
Questão de Direito Penal
I. Dolo e culpa são do âmbito da responsabilidade criminal e não da culpabilidade do infrator. II. Capacidade é a possibilidade de exercer pessoalmente os atos da vida civil – isto é, adquirir direitos e contrair deveres em nome próprio. III. O diagnóstico de personalidade borderline torna o sujeito inimputável.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.