Crimes praticados por particular contra a administração

FCC· TRF - 4ª REGIÃO· 2014

Processado por roubo cometido contra empresa pública federal, Mélvio teve sua prisão preventiva legalmente decretada. Ao ser regularmente cumprido o respectivo mandado por Oficial de Justiça, Mélvio resistiu com violênc…

Instituto Verbena· DPE GO· 2014

Segundo o Código Penal, configura crime de exploração de prestígio a conduta de

Fundatec· SEFAZ RS· 2014

Durante atividade regular de fiscalização de mercadorias em depósitos, o Técnico Tributário, acompanhado de Auditor-Fiscal da Receita Estadual, chega a determinada empresa, onde o responsável pelo estabelecimento comerc…

Cebraspe· Câmara dos Deputados· 2014

O fato de o manifestante não ter cumprido a ordem legal dada pelo agente de polícia legislativa não configura crime de desobediência, uma vez que a ordem não foi emitida por autoridade judiciária, o que constitui requis…

Vunesp· DESENVOLVESP· 2014

A conduta de “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função” caracteriza crime de

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A conduta do agente que pratica navegação de cabotagem é típica, caracteriza o crime de contrabando e é punida com pena em dobro.

FCC· TJ AP· 2014

A propósito de crimes praticados por particular contra a Administração em geral é correto afirmar:

Vunesp· TJ PA· 2014

Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça a pessoa que está prestando auxílio a funcionário competente para executá-lo, comete crime de

FCC· TRT· 2013

No momento em que um policial, em cumprimento a mandado judicial, deu voz de prisão a Brutus, seu irmão Paulus interveio e impediu a execução do ato, agredindo o policial a socos e pontapés, causando-lhe ferimentos leve…

Cebraspe· PC DF· 2013

Não se configura o crime de desobediência se o agente, apesar do dever de cumprir a ordem legal emitida por funcionário público, não tiver possibilidade ou condições efetivas de cumpri-la.

CCMPM· MPM· 2013

ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA. I – O sujeito ativo do crime militar de usurpação de função é o civil. II – O indivíduo que, sem tê-la, alega possuir influência sobre funcionário da Junta Mi…

Cebraspe· TJ MA· 2013

Alberto foi abordado em barreira policial quando conduzia regularmente seu veículo automotor em via pública urbana de grande circulação. Maurílio, policial rodoviário, solicitou a Alberto que lhe apresentasse o licencia…

Cebraspe· SEFAZ ES· 2013

Considere que o advogado Caio tenha solicitado a Maria determinada quantia a pretexto de usar sua influência junto a um auditor fiscal da fazenda estadual para que ele a beneficiasse em um processo administrativo fiscal…

Cebraspe· PC BA· 2013

Servidor público alfandegário que, em serviço de fiscalização fronteiriça, permitir a determinado indivíduo penalmente imputável adentrar o território nacional trazendo consigo, sem autorização do órgão competente e sem…

Vunesp· CM SC· 2013

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos cri mes praticados pelos particulares contra a administração em geral.

FCC· TJ PE· 2013

Desacato implica

Cebraspe· STF· 2013

Considere a seguinte situação hipotética. O funcionário público X, ocupante de cargo efetivo, em razão da sua função, tem acesso, por meio de senha individual, ao sistema de banco de dados do seu órgão de lotação, que é…

FEPESE· SAP SC· 2013

De acordo com o Código Penal, que crime comete aquele que se opõe ou presta auxílio, mediante violência ou ameaça, a funcionário competente para executar ato legal?

FCC· MPE PE· 2012

Peter, advogado militante na região, dizendo-se amigo pessoal do juiz que acabara de assumir a jurisdição da Comarca, pessoa que, na verdade, sequer conhecia, procurou o réu de um processo criminal e solicitou a quantia…

Cebraspe· TJ RR· 2012

Como patrocinou interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, Pedro cometeu o delito de tráfico de influência.