Crimes praticados por particular contra a administração

FCC· MPE PE· 2012

Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça a quem esteja prestando auxílio ao funcionário público competente para executá-lo,

Quadrix· CRBio· 2012

Assinale a alternativa que corresponde ao tipo penal do crime de Tráfico de Influência.

FCC· TRE CE· 2012

Manoel e Reinaldo, funcionários de uma copiadora, utilizavam carimbos de autenticação pertencentes a um determinado Ofício de Notas e Protestos da comarca de Aracaju, fornecidos pelo próprio Tabelião, em cópias de docum…

Cebraspe· PF· 2012

Pedro se opôs à execução de diligência policial cujo objetivo era investigá-lo e recusou-se a colaborar com os agentes que a realizaram, razão por que a diligência não pôde ser executada. Nessa situação, Pedro não pode…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2012

O crime de usurpação de função pública (CP, art. 328) será qualificado por expressa previsão legal se

FCC· MPE PE· 2012

A respeito dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral, considere: I. A conduta do funcionário público que solicita vantagem indevida, direta ou indiretamente, para si ou para outrem, ainda que…

FCC· TRE RN· 2011

Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça ao funcionário competente para executá-lo, comete crime de

Cebraspe· STM· 2011

Wilson, réu em ação penal, resistiu ao cumprimento de mandado judicial, de forma omissiva, recusando-se a abrir o portão de sua casa, para evitar o ingresso do oficial de justiça no imóvel e a execução do mandado judici…

Cebraspe· STM· 2011

A pessoa que exige para si vantagem a pretexto de influir em ato praticado por servidor público no exercício da função comete crime de tráfico de influência. Caracteriza-se a exploração de prestígio quando a solicitação…

FCC· TCE SE· 2011

O crime de desacato

FEPESE· Pref Florianópolis· 2011

Aquele que se opuser à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, incide na prática do crime de:

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref VG (MT)· 2011

Comete o crime de tráfico de influência aquele que:

Cebraspe· PC ES· 2011

No crime de desacato, o sujeito passivo é o funcionário público ofendido, e o bem jurídico tutelado é a honra do funcionário público.

Vunesp· Pref Alumínio· 2011

Imagine que Paulo, investigador de Polícia, em cumprimento a regular mandado de prisão, aborde e dê voz de prisão a João, que intenta fuga. Nesse momento, Roberto, que não é policial, mas que acompanhava a cena, segura…

CPCV UERR· SEJUC RR· 2011

Servidor público, no exercício da função, que por mero capricho, deixa de cumprir ordem judicial que lhe foi transmitida em cumprimento de mandado, pelo Oficial de Justiça. Assim agindo, o mencionado servidor público co…

Cebraspe· CEF· 2010

Um oficial de justiça executava mandado judicial expedido em ação possessória ajuizada por um banco, com a finalidade de desocupar imóvel residencial e proceder à imissão da posse do mesmo, com a subsequente entrega ao…

FCC· TJ PI· 2010

Comete crime de desobediência o

FCC· SEAP BA· 2010

No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que

Cebraspe· AGU· 2010

Um funcionário que ocupa cargo em comissão de uma prefeitura foi exonerado, de ofício, pelo prefeito, tendo sido formalmente cientificado do ato mediante comunicação oficial devidamente publicada no diário oficial. A de…

Vunesp· PM SP· 2010

Sobre o crime militar capitulado no artigo 299 do Código Penal Militar: “Desacato a Militar”, assinale a alternativa correta.