Questões de Direito Penal
Crimes praticados por particular contra a administração
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- CP, art. 3241×
- CP, art. 3521×
- LCP, art. 461×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Crimes praticados por particular contra a administração
Instituto IACP· Pref Satuba· 2026
Quem pratica a conduta típica de se opor à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio incorre no crime de:
ResolverFGV· TRF 2· 2026
Lucas, agindo de forma dolosa, usurpou o exercício de função pública junto a um órgão público federal no Estado do Espírito Santo, sem auferir, contudo, vantagem. Com a descoberta dos fatos, as autoridades públicas comp…
ResolverQuadrix· CREF· 2026
Suponha‑se que um dono de academia tenha se passado por agente de fiscalização do CREF e se apresentado ilegalmente em academias e clubes da cidade. Nesse caso, é correto afirmar que ele terá praticado o crime de usurpa…
Julgar o itemAvança SP· Pref Lençóis Pta· 2026
Nos termos do art. 322 do Código Penal, assinale a alternativa que define corretamente o crime de violência arbitrária:
ResolverInstituto IACP· CM Ferreiros· 2026
Determinado particular, inconformado com fiscalização realizada por órgão público, apresentou-se perante terceiros como se fosse servidor investido em cargo público responsável pela atividade fiscalizatória, praticando…
ResolverFundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /· 2026
Carlos procurou um empresário afirmando possuir grande influência sobre determinado servidor público responsável pela concessão de licenças administrativas. Em troca de uma quantia em dinheiro, prometeu interceder junto…
ResolverInstituto IACP· Pref Col. Leopoldina· 2026
Com base no Código Penal, durante fiscalização realizada por órgão público, determinado particular exigiu vantagem econômica de terceiros afirmando possuir influência sobre servidor competente para praticar ato relacion…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, João foi condenado pela prática do crime de tráfico de influência, à pena de dois anos de reclusão, em regime inicial ab…
ResolverLegalle· Pref Dona Emma· 2026
entrada sem identificação em do uma área de segurança Município, o Vigilante é hostilizado verbalmente e passa a alvo ser de xingamentos por parte do indivíduo. Diante disso, analise partes que seguem: A atitude as de d…
ResolverInstituto AOCP· Pref Curitiba· 2026
Durante patrulhamento de rotina, uma equipe da guarda municipal deu ordem de parada a um motorista que trafegava na via pública em altíssima velocidade, mas o condutor se recusou a parar. Alguns metros adiante, porém, o…
ResolverIBAM· Pref Caruaru· 2026
Durante um período de grande movimento em um órgão público municipal, Carlos, que não possuía qualquer vínculo com a Administração Pública, passou a se apresentar como servidor, realizando atendimentos e praticando atos…
ResolverLegalle· Pref Rio das Antas· 2026
Um homem tenta entrar na escola fora do horário permitido e o Agente de Segurança barra o seu acesso. Irritado, o invasor passa a xingar e ofender o Agente enquanto este realiza o seu trabalho na portaria. Conhecer o Co…
ResolverFGV· PC PI· 2026
No curso de inquérito policial instaurado para apurar a prática do crime de roubo circunstanciado, a autoridade policial intimou, por três vezes, Caio, com o objetivo de proceder à sua oitiva no âmbito das investigações…
ResolverFundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /· 2026
Durante uma fiscalização de trânsito, um motorista recebeu ordem legal para apresentar sua documentação. Inconformado, recusou-se a cumprir a determinação e, além disso, ameaçou o agente responsável para tentar impedir…
ResolverInstituto IACP· Pref Caiçara (PB)· 2026
Considerando os crimes previstos praticados por particular contra a administração em geral previstos no Código Penal, assinale a única alternativa CORRETA.
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· CM Bom Jesus (RS)· 2026
Com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, são crimes praticados por particular contra a administração pública, EXCETO:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025
Segundo o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a situação de particular que cobra para si a vantagem, a pretexto de intervir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, é categorizada como:
ResolverFCC· TRF 4· 2025
Determinada secretária de um escrilôrio de advocacia, alegando ler presliglo junto a magistrados do Tribunal de Justiça de determinado Estado, solicitava aos advogados valores para supostamente Influenciar nos aios dos…
ResolverCebraspe· PF· 2025
Aquele que, agindo fraudulentamente e sob o falso pretexto de influir em uma decisão judicial, ludibria alguém e recebe dinheiro da pessoa enganada comete crime de tráfico de influência, não podendo a pessoa que entrega…
Julgar o itemInstituto CONSULPAM· Pref Limoeiro do N· 2025
A Usurpação de Função Pública configura-se quando o particular assume indevidamente o exercício de atribuições estatais. A gravidade da conduta pode ser agravada, a depender do resultado obtido pelo agente. A sanção pen…
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