Crimes praticados por particular contra a administração

IDESG· Pref Alto Rio Novo· 2025

Um dos crimes praticados por particular contra a administração em geral é o desacato, que consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Conforme o Código Penal, qual é a penalidade p…

Consulplan· TRF 1· 2025

João Marcos, oficial de justiça do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi até a casa de João Pedro, investigado por um complexo esquema de corrupção na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a fim de in…

FCC· TRT 6· 2025

Determinado agente da polícia judicial de um Tribunal Regional do Trabalho (TRT) sofre oposição à execução de ato legal, mediante violência praticada contra si, por visitante do TRT. Tal ação do visitante se caracteriza…

Cebraspe· STM· 2025

Em qualquer uma das ações nucleares do crime de tráfico de influência, dispensa-se a prática de qualquer ato de funcionário público, circunstância irrelevante para a configuração do injusto penal.

Vunesp· Pref Itatiba· 2025

Com relação ao crime de resistência, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Caio, particular, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, se dirigiu à sede da Justiça Federal na municipalidade. Ao tentar ingressar na repartição pública, o indivíduo foi informado por João, agente públic…

FGV· MPE ES· 2025

Ao tomar conhecimento de que Caio, empresário de sucesso, é investigado em inquérito policial deflagrado pela Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, pela suposta prática do crime de importunação sexual, Fábio o proc…

IBFC· TJ PE· 2025

Tadeu é Oficial de Justiça, encontra-se jogando futebol em seu horário de folga, quando, ao ver que sofreria um drible humilhante de seu amigo Tomás, desfere neste um forte chute. Tomás, então, dirige-se a Tadeu, chaman…

IBFC· TJ PE· 2025

Marcos, ativista de movimento ambiental, sabedor de que uma árvore será arrancada para possibilitar a passagem de uma autovia, a ela se acorrenta, com a evidente intenção de opor-se à execução do ato legal, emanado do P…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado de Tocantins· 2025

Após Maurício ser capturado em flagrante pela prática de um crime contra o patrimônio, João se encaminhou à esposa do preso e solicitou, para si, cinco mil reais, a pretexto de influir na conduta dos policiais militares…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Um particular se encaminhou à sede do Departamento de Trânsito (DETRAN) do estado Alfa com o objetivo de realizar a vistoria do seu veículo automotor. Contudo, em razão das diversas irregularidades constatadas, o automó…

Vunesp· Pref Lins· 2024

A conduta de obter, para si, promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função configura

Vunesp· TJ SP· 2024

Tendo em conta o crime de fraudes em certames de interesse público, é correto afirmar:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

João e Cléber, policiais militares do estado de Santa Catarina, receberam denúncia anônima no sentido de que Tício estaria agredindo a sua companheira. Em assim sendo, os agentes públicos compareceram ao local dos fatos…

IBADE· Pref Jaru· 2024

Um dos crimes mais comuns praticados por particular contra a Administração em geral é o de tráfico de influência. Esse crime pode ser definido como:

Instituto AVALIA· Pref Sta Rita (PB)· 2024

Magalhães Noronha, guarda municipal da cidade de Mimoso do Leste, cumpria ato legal, momento em que sua execução foi impedida, de forma violenta, por Ary Franco. A situação descrita trata-se, em tese, do crime de

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Qual é a pena prevista, de acordo com o Código Penal, para o crime de desacato?

Legalle· Pref Caxias do Sul· 2024

Observe as duas situaçoes a seguir, as quais são crimes praticados por particular contra a administraçáo em geral: 1': desacatar funcionário público no exercício da função ou em razáo dela é crime cuja pensa é detenção,…

Avança SP· Pref Pedreira· 2024

De acordo com o Código Penal, qual é o crime caracterizado por desobedecer a ordem legal de funcionário público?

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Jonas, jurisdicionado, tentou ingressar na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na posse de item proibido, ocasião em que Lucas, agente público competente, o abordou. Jonas, então, agindo dolosamente, se opôs…