Question

Lucas, agindo de forma dolosa, usurpou o exercício de função pública junto a um órgão público federal no Estado do Espírito Santo, sem auferir, contudo, vantagem. Com a descoberta dos fatos, as autoridades públicas competentes foram devidamente cientificadas para fins de adoção das providências cabíveis. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas

Accepted Answer

B) responderá pelo crime de usurpação de função pública, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena, tratando-se de delito contra a Administração Pública.

Answer

A) responderá pelo crime de usurpação de função pública, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena, tratando-se de delito contra a Administração Pública.

Answer

C) responderá pelo crime de usurpação de função pública, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena, tratando-se de delito contra a fé pública.

Answer

D) não responderá criminalmente, já que não houve o auferimento de vantagem.

Answer

E) não responderá criminalmente, por ausência de tipificação legal específica.

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