Questões de Direito Penal · Quadrix
Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administraçãoQuadrix 2026
CREF
Questão de Direito Penal
A respeito da improbidade administrativa e do Código Penal, julgue os itens seguintes. Suponha‑se que um dono de academia tenha se passado por agente de fiscalização do CREF e se apresentado ilegalmente em academias e clubes da cidade. Nesse caso, é correto afirmar que ele terá praticado o crime de usurpação de função pública, conforme determina o Código Penal.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.