A respeito dos elementos do fato típico… (FCC 2006)

Direito PenalCrimes omissivosFCC 2006

MPE PE

A respeito dos elementos do fato típico, é correto afirmar:

AA adequação do fato ao tipo penal só pode se operar de forma direta, inexistindo tipicidade indireta.BÉ possível a ocorrência de fato típico quando o resultado lesivo é decorrente de caso fortuito.CÉ possível a ocorrência de fato típico quando o resultado lesivo é decorrente de força maior.DA superveniência de causa relativamente independente sempre exclui a imputação.E) A omissão é penalmente relevante quando o agente, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

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