Questões de Direito Penal
Crimes omissivos
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Artigos de lei mais citados
- CP, art. 13511×
- CP, art. 137×
- CP, art. 1212×
- Lei 10.741/03, art. 971×
- Lei 9.605/98, art. 381×
- CP, art. 319-A1×
- CP, art. 2691×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Crimes omissivos
NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004
No direito penal entende-se como ingerência:
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004
O agente que deixa de agir, desconhecendo a sua qualidade de garantidor, incorre em:
ResolverVunesp· OAB· 2003
O fato de o salva-vidas contemplar, inativo, o banhista afogar-se,
ResolverUFMT· TJ MT· 2003
Nos crimes comissivos por omissão:
ResolverVunesp· CM Guarulhos· 2002
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, porém o dever de agir incumbe a quem
ResolverESAF· MTE· 1998
A, imputável, não exercente de função pública e B, no exercício da função pública, tomam conhecimento de crime de ação de iniciativa pública, praticado por C. A e B não comunicam o fato à autoridade competente:
ResolverCom. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 1996
De acordo com a nossa legislação penal:
Resolver
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