Crimes militares (Código Penal Militar)

IBADE· PM RN· 2018

A infração penal prevista no Código Penal Militar, sem correspondência no Código Penal Comum, específica e funcional do ocupante do cargo militar, que lesiona bens ou interesses das instituições militares no aspecto par…

Cebraspe· DPU DEFENSOR· 2017

Situação hipotética: Em tempo de paz, durante uma instrução e na presença de outros militares, um soldado desrespeitou o sargento responsável pela atividade, tendo sido processado, julgado e condenado a um ano de detenç…

IBFC· PM BA· 2017

Considerando a prática de conspiração, assinale a alternativa correta.

Marinha· Marinha· 2017

De acordo com entendimento atual constante em Enunciado de Súmula do STM, a caracterização do crime de insubmissão, tipificado no art. 183 do Código Penal Militar, ocorre quando

Vunesp· TJM-SP· 2017

Assinale a alternativa que apresenta a assertiva correta.

FUNRIO· PM GO· 2017

Com relação às regras estabelecidas no Código Penal Militar, pode-se afirmar que

IESES· PM SC· 2017

De acordo com previsto no Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar), assinale a alternativa INCORRETA:

FUNRIO· PM GO· 2017

Considerando as regras estabelecidas pelo Código Penal Militar, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· DPU DEFENSOR· 2017

Situação hipotética: Enquanto assumia posto de sentinela de determinado quartel, um soldado foi encontrado portando certa quantidade de substância entorpecente. Assertiva: Nessa situação, dependendo da quantidade de dro…

DEIP PMPI· PM PI· 2017

Acerca dos crimes de Motim, Deserção e Desacato a Superior, previstos no Código Penal Militar, marque a alternativa correta.

Marinha· Marinha· 2017

Com relação ao crime de deserção, é correto afirmar que

IOBV· PM SC· 2017

Assinale a alternativa que contém as causas extintivas da punibilidade, de acordo com o Código Penal Militar:

Cebraspe· DPU· 2017

O CPM não admite medida de segurança patrimonial, como, por exemplo, a interdição de sede de associação e o confisco.

Cebraspe· DPU· 2017

Em determinada organização militar, um major cometeu crime militar e o comandante da unidade, dada a indisponibilidade de oficial de posto superior ao do indiciado, designou outro major, o mais antigo da unidade, para a…

Vunesp· TJM-SP· 2017

Com relação aos crimes contra a Administração Militar e contra a Administração da Justiça Militar, é correto afirmar que:

IBFC· PM BA· 2017

Assinale a alternativa correta sobre a pena prevista para o crime de abandono de posto.

IADES· PM DF· 2017

Considere hipoteticamente que o Sd. Silva está em serviço de sentinela de um determinado quartel. Durante a madrugada, ele resolveu, sem autorização ou ordem superior, deixar o posto de sentinela e dirigir-se a uma lanc…

IBFC· CBM BA· 2017

Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de abandono de posto.

IADES· PM DF· 2017

O Código Penal Militar (CPM) veda a suspensão condicional da pena no caso do crime militar de

IADES· PM DF· 2017

Considere hipoteticamente que militares se reuniram e se negaram a cumprir ordem manifestamente legal de superior hierárquico, além de agir contra a referida ordem. Nesse caso, está configurado o crime de