Crimes militares (Código Penal Militar)

IBFC· PM BA· 2017

Assinale a alternativa correta sobre qual conduta consiste no crime de Violência contra militar de serviço.

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2017

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo sobre a extinção da punibilidade, prevista no Código Penal Militar. ( ) A prescrição prevista no Código Penal Militar refere-se à ação penal e não à execuç…

DEIP PMPI· PM PI· 2017

Acerca dos crimes de abandono de posto, deserção e embriaguez em serviço, previstos no Código Penal Militar, marque a alternativa correta.

Cebraspe· DPU DEFENSOR· 2017

O livramento condicional de sargento, primário, condenado por crime militar contra o patrimônio estará condicionado ao cumprimento de metade da pena, à reparação do dano, salvo impossibilidade de fazê-lo, e a outros req…

Marinha· Marinha· 2017

Um candidato civil adentra em uma Organização Militar situada no Rio de Janeiro para a realização de uma prova de concurso para ingresso na Marinha do Brasil; mas, por não estar portando um documento de identificação vá…

IESES· PM SC· 2017

Conforme previsto no Decreto-Lei nº 1.002/69 (Código de Processo Penal Militar) sobre o Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa INCORRETA:

IBFC· CBM BA· 2017

Assinale a alternativa correta sobre qual conduta consiste no crime de publicação ou crítica indevida.

IADES· PM DF· 2017

É expressamente previsto pelo Código Penal Militar, ao tratar dos crimes militares contra a pessoa, em tempo de paz, o seguinte delito:

Fundatec· CBM RS· 2017

A Lei Complementar nº 10.990/1997 estipula que: “ é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o servidor militar é investido legalmente, quando conduz homens ou dirige uma Organização Policial Militar, se…

Vunesp· TJM-SP· 2016

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares contra administração da Justiça Militar.

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2016

De acordo com as regras acerca da territorialidade quando da aplicação da Lei Penal Militar, tem-se que

Cebraspe· PCie PE· 2016

Jorge, maior e capaz, pequeno empresário, contratou Lucas como empregado em sua empresa e, sem justo motivo, retém em seu poder, há já mais de cinco dias, o comprovante de quitação de Lucas com o serviço militar. Nessa…

Vunesp· TJM-SP· 2016

Com relação aos crimes militares contra a pessoa, nos termos do Código Penal Militar e da jurisprudência m ajoritária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

FADESP· PM PA· 2016

Considerando as regras que autorizam a aplicação de penas no Código Penal Militar, à luz da Constituição de 1988, é correto afirmar que

IESES· PM SC· 2016

No que tange as penas principais previstas no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta:

FADESP· PM PA· 2016

Sobre a aplicação da lei penal militar, é CORRETO afirmar que

FUNRIO· CBM GO· 2016

A respeito da pena prevista para o crime de revolta pelo Código Penal Militar, éCORRETO afirmar que

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2016

Qual a tipificação aplicável ao crime de deserção?

Vunesp· TJM-SP· 2016

Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de acordo com a denominada Teoria Clássica.

Vunesp· PM SP· 2016

Em relação ao crime denominado “Exercício de comércio por oficial”, é correto afirmar que