Em relação ao crime denominado “Exercíc… (Vunesp 2016)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)Vunesp 2016

PM SP

direito PenaL MiLitar e ProcessuaL PenaL MiLitar

Em relação ao crime denominado “Exercício de comércio por oficial”, é correto afirmar que

Apraticará o delito o oficial da ativa que participar de sociedade anônima, na qualidade de acionista.Bpraticará o delito o oficial da reserva remunerada que tomar parte na administração de sociedade comercial.Ca pena é de suspensão do exercício do posto ou r eforma.Da lei penal militar vigente pune também a conduta culposa.Eresponderá pelo delito o oficial da ativa que participar de sociedade por cotas de responsabilidade limitada, na qualidade de sócio cotista.

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