Questões de Direito Penal · IBADE

Direito PenalCrimes hediondos e torturaIBADE 2018

PM CE

Questão de Direito Penal

Comete crime de tortura com pena reduzida o agente público que constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.