Questões de Legislação Penal Especial
Crimes de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Crimes de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)
IDECAN· CBM DF· 2017
De acordo com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, referente ao Código de Trânsito Brasileiro se o agente pratica lesão corporal culposa no trânsito, participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição…
ResolverMarinha· Marinha· 2017
De acordo com a lei nº 9.537/97, em seu Capítulo V, que trata das penalidades, são circunstâncias agravantes, EXCETO:
ResolverFMP· MPE RO· 2017
Em relação aos crimes de trânsito, é CORRETO afirmar:
ResolverCOPESE-UFT· Prefeitura Municipal de Gurupi-TO· 2016
O crime de dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano, está previsto no artigo 309 do CTB (Código de…
ResolverConsulplan· TJ MG· 2016
De acordo com a Lei nº 9.503/1997, no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente
ResolverIBEG· Pref Guarapari· 2016
Considerando as normas gerais de circulação e conduta estabelecida no Código Brasileiro de Trânsito, assinale a alternativa incorreta.
ResolverInstituto AOCP· CISAMUSEP· 2016
Assinale a alternativa que apresenta um dever no trânsito.
ResolverCOPESE-UFT· Prefeitura Municipal de Gurupi-TO· 2016
Assinale a alternativa INCORRETA com base no CTB, artigo 181 e seus incisos.
ResolverVunesp· PM SP· 2015
Configura o crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro conduzir veículo automotor na via pública estando
ResolverIMA· Prefeitura de Canavieira - PI· 2015
Todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá: I. Indicar com antecedência a manobra pretendida, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou por meio de gesto convencional de braço. II. Retomar, após a efetiva…
ResolverIDHTEC· CRQ - 1ª Região (PE)· 2015
Segundo o CTB, Capítulo XIX - Dos Crimes De Trânsito é INCORRETO afirmar:
ResolverUFMT· DETRAN-MT· 2015
Rozenstraten foi um dos pesquisadores precursores da psicologia no trânsito no Brasil, com diversos artigos e livros a respeito. Segundo ele, três pontos são capitais para a definição do sistema Trânsito. São eles:
ResolverCebraspe· TJDFT· 2015
Para a caracterização do delito de embriaguez ao volante, é necessária a demonstração do efetivo perigo de dano ao bem jurídico protegido pela norma, no caso, a incolumidade do trânsito, não bastando, para tanto, a mera…
Julgar o itemVunesp· PC CE· 2015
Assinale a alternativa correta no tocante à Lei no 9.503/97 (CTB).
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015
Quanto aos crimes previstos na Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), assinale a opção CORRETA:
ResolverUFMT· DETRAN MT· 2015
Sobre a Gestão da Educação para o Trânsito em instituições escolares, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É inviável ser promovida na pré-escola em virtude da tenra idade dos infantes. ( ) R…
ResolverInstituto Verbena· UEAP· 2014
De acordo com o CTB, a previsão de pena de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, corresponde à seguinte conduta:
ResolverFCC· MPE-PE· 2014
Nos crimes de trânsito de lesão corporal culposa,
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014
1--------------- Fabiano entregou a direção de seu veículo a Maria, penalmente imputável, mesmo sabendo que ela não possui Carteira Nacional de Habilitação. Já Maria, ao conduzir o veículo em via pública, gerou perigo d…
ResolverCEV UECE· Pref Tauá· 2014
A Lei Seca alterou, basicamente, os artigos 165, 276 e 277 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quem for flagrado sob efeito de álcool, de 0,1mg a 0,29 mg de álcool por litro de ar expelido, é enquadrado no artigo 16…
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