Questões de Legislação Penal Especial
Crimes de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Crimes de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)
Cebraspe· TJ BA· 2014
No que se refere aos crimes de trânsito, de abuso de autoridade, contra o consumidor e contra o meio ambiente, assinale a opção correta.
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014
1--------------- No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente estiver:
ResolverCEV UECE· Pref Tauá· 2014
A gravidade dos acidentes é um tema polêmico. Por exemplo, nos casos de acidentes de trânsito de que resultem vítimas, não se imporá a prisão em flagrante ao condutor, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral…
ResolverFCC· DPE-PB· 2014
Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor,
ResolverCebraspe· ANTAQ· 2014
O transporte de mercadorias exportadas ou importadas, realizado por navios da marinha mercante brasileira, observado o princípio da reciprocidade, insere-se nas hipóteses de incidência de benefícios de ordem fiscal, cam…
Julgar o itemCesgranrio· LIQUIGÁS· 2013
As infrações de trânsito são punidas com multas e essas multas são aplicadas de acordo com a gravidade da infração. Os valores das multas, em UFIR, das infrações de natureza leve, média e grave são, respectivamente,
ResolverVunesp· CM SC· 2013
A placa de sinalização em destaque informa que o condutor
ResolverCebraspe· TRF 5· 2013
No que concerne aos crimes de trânsito, assinale a opção correta.
ResolverFGV· ALEMA· 2013
Constitui infração sujeita à multa, transitar pela contramão de direção em I. vias com duplo sentido de circulação, exceto para ultrapassar outro veículo e apenas pelo tempo necessário, respeitada a preferência do veícu…
ResolverFCC· DPE RS· 2013
Referente às medidas administrativas, o recolhimento do Certificado de Registro dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos no Código de Trânsito Brasileiro − C.T.B., quando: I. houver suspeita de inautenticidade…
ResolverVunesp· PM SP· 2013
Assinale a alternativa correta.
ResolverFUNIVERSA· PM DF· 2013
Relativamente aos cr imes c ometidos na d ireção d e veícu los automotores, segu ndo o C ódigo d e T rânsito Brasi leiro, assinale a alternativa correta.
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC MT· 2013
Em vítimas fatais de acidentes de trânsito, é obrigatória a realização de exame toxicológico para determinar a alcoolemia. Nesses casos, a coleta de sangue deverá ser feita na(s):
ResolverFGV· AL MT· 2013
Caso haja transferência de propriedade de um veículo, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado uma cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade dentro do prazo…
ResolverVunesp· PC-SP· 2013
Com relação aos crimes em espécie previstos no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· TJ AC· 2012
A utilização da luz alta em uma via iluminada é recomendada para assegurar que os pedestres percebam a existência do veículo a uma distância segura.
Julgar o itemCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2012
Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), e assinale a alternativa incorreta:
ResolverCebraspe· MPO· 2012
Essa lei prevê que a exploração de travessia aquaviária coincidente com diretriz de rodovia ou ferrovia federal será sempre de competência da União.
Julgar o itemCETRO· Pref Manaus· 2012
O tempo que se ganha utilizando uma velocidade mais elevada não compensa os riscos de acidentes e o estresse. Por exemplo, a 80 quilômetros por hora, o motorista percorre uma distância de 50 quilômetros em 37 minutos, e…
ResolverPRÓ-MUNICÍPIO· Pref Eusébio· 2012
Assinale a alternativa que aponta corretamente o significado da placa abaixo:
Resolver
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