Crimes de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)

CPCON· Pref SJ Cordeiros· 2019

No homicídio culposo na direção de veículo automotor, o condutor pode ter pena de detenção, de dois a quatros anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. A pen…

EXATUS· Pref Campina Simão· 2019

- Código de Trânsito Brasileiro; Art. 5º O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de…

IBGP· Pref Andrelândia· 2019

No que se refere aos crimes de trânsito previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro, de 1997, são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração, E…

Marinha· Marinha· 2019

De acordo com a Lei 9.432, a ordenação da direção civil do transporte aquaviário em situação de tensão, emergência ou guerra terá sua composição, organização administrativa e ãmbito de coordenação nacional definidos:

CEV UECE· DETRAN CE· 2018

Usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela, constitui infração gravíssima, para a q…

CETREDE· Pref Forquilha· 2018

Marque a opção INCORRETA. Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades. O(os)(a)

IBFC· CM Feira de Stana· 2018

Nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante ao condutor de veículo, conforme o Art. 301 do Código de Trânsito Brasileiro, quando:

FCC· Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão· 2018

Vespasiano conduziu seu veículo até a casa de Marco Aurélio a fim de buscá-lo para assistirem a um show de música sertaneja no Rodeio Music Hall. Chegou à residência do amigo por volta das 22h15m e buzinou insistentemen…

Cesgranrio· LIQUIGÁS· 2018

No que diz respeito à preferência de passagem, quando dois ou mais veículos passam por fluxos que se cruzam, a regra geral é que terá a preferência o que vier pela

INAZ do Pará· CREFITO· 2018

Acerca do crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, é incorreto afirmar:

Cebraspe· TJ CE· 2018

A respeito dos crimes de trânsito, julgue os itens seguintes, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. I Confiar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada não configura, por si só, crime de perigo…

Vunesp· Tribunal de Justiça do Mato Grosso· 2018

Se o agente conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, e, por conta dessa condição, matar alguém, responderá pelo crime previsto

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul/RS Concurso Público· 2018

O art. 39, do referido Código, define que vias públicas são os caminhos abertos ao trânsito público, e compreende, além das ruas e das avenidas: I. As alamedas e as travessas. II. As servidões e as galerias. III. Os bec…

Cebraspe· MP/PI PROMOTOR· 2018

Com relação a crimes de trânsito, julgue os itens a seguir. I De acordo com o STJ, a conduta de permitir a direção de veículo automotor a pessoa que não seja habilitada constitui crime somente na hipótese em que for con…

Cebraspe· PC GO· 2017

Em relação às disposições expressas nas legislações referentes aos crimes de trânsito, contra o meio ambiente e de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.

Crescer Consultorias· Prefeitura de Luís Correia - PI· 2017

A placa de trânsito abaixo representa:

Cebraspe· DPE AC· 2017

Com base no entendimento dos tribunais superiores acerca dos crimes de trânsito, assinale a opção correta.

Instituto Verbena· TJ GO· 2017

Preenchidos os requisitos da Lei n. 9.099/1995, o crime de embriaguez ao volante, tipificado no art. 306, caput, da Lei n. 9.503/1997, admite

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2017

A prática de lesão corporal de natureza leve por condutor de veículo automotor, reincidente por crime doloso, pode gerar condenação, cuja pena deverá ser

IDECAN· CBM DF· 2017

De acordo com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, referente ao Código de Trânsito Brasileiro se o agente pratica lesão corporal culposa no trânsito, participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição…